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Tárcio Teixeira se compromete com repasse integral e estruturação da DPPB

Por: Larissa Claro

O candidato ao Governo do Estado pelo Psol, Tárcio Teixeira, abriu nesta quinta-feira (9) a série de mesas-redondas realizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) com os candidatos com representação no Congresso Nacional. Durante quase três horas, Tárcio  foi questionado por membros e servidores da Defensoria sobre as políticas públicas que pretende implantar no Estado se for eleito. Ele também se comprometeu com uma pauta de reivindicações apresentada pela Instituição, que trata, entre outros pontos, do orçamento e autonomia da Defensoria, da realização de concurso público e do respeito a paridade de defensores aposentados e ativos.

Segurança pública, infância e juventude, estabelecimentos penais, mulheres vítimas de violência e judicialização da saúde foram alguns dos temas provocados pela categoria, sob a coordenação da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. Compuseram a mesa-redonda gerentes e coordenadores de vários núcleos da Defensoria, além do subdefensor público-geral, Ricardo Barros, e do corregedor Charles Pereira. A fala também foi facultada ao público, formado por defensores e servidores da Instituição.

Questionado pela defensora pública-geral sobre a atenção que o governo dará à Defensoria em um possível mandato, Tárcio Teixeira garantiu o repasse integral do duodécimo à Instituição e deixou claro que pretende, se eleito, “andar de mãos dadas” com a Defensoria.

“A gente quer manter o diálogo para de forma conjunta discutir a expansão, a interiorização, o recurso público, até porque estamos falando da estruturação da Defensoria, que precisa de atenção especial (...) Interiorizar com qualidade, buscar a realização de um concurso público, garantir estrutura física no Estado como um todo é algo que vai  atender a população que cresce a cada dia, já que seus direitos, como saúde e educação, são negados e muitas vezes ela vai buscar na Justiça. Para isso, é preciso de uma Defensoria Pública forte para garantir os direitos sociais”, disse. 

Ao final da discussão, a defensora geral Madalena Abrantes apresentou e entregou ao candidato uma cópia do “Plano de Ação para a Democratização do Acesso à Justiça e Fortalecimento da Defensoria”, com propostas de universalização dos serviços para as comarcas do Estado e eixos ligados a estrutura orçamentária, efetivação da autonomia e reforma legislativa.

Debates continuam nesta sexta - A série de mesas-redondas segue nesta sexta-feira (10) com o candidato do PV, Lucélio Cartaxo. Na segunda (13) e terça-feira (14) participam, respectivamente, os candidatos José Maranhão (MDB) e João Azevedo (PSB).