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Órgãos constatam irregularidades nas demolições realizadas no Porto do Capim

Por: Larissa Claro, com informaes do MPF

O Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou nesta terça-feira (4), no Porto do Capim, de uma inspeção realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) para averiguar as áreas demolidas na Vila Nassau, onde a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pretende construir o Parque Ecológico Sanhauá. Procurador e defensores públicos reclamaram dos prejuízos causados aos moradores que decidiram permanecer na área. A prefeitura será notificada pelo MPF para que sejam feitos reparos nas moradias danificadas.

A defensora pública Lydiana Cavalcante acompanhou a inspeção e participou do ato promovido pelos moradores. “Eu vim reiterar o apoio à comunidade e reforçar que o Núcleo de Direitos Humanos da DPE está acompanhando todas as movimentações por parte da prefeitura, assim como as demais instituições, para garantir que não haja violação ao direito de moradia daqueles que não desejam sair da comunidade”, disse Lydiana.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, constatou-se na inspeção que as demolições estão acontecendo em casas autorizadas pelos ex-moradores, contudo, as demolições estão afetando casas que não foram autorizadas por quem continua residindo na área. “Seja nas paredes conjugadas, seja a parte elétrica ou hidráulica, além do horário ser um tanto inadequado. Então vamos notificar a prefeitura para que ela repare as casas que foram afetadas”, disse o membro do Ministério Público Federal (MPF).

O defensor público da União na Paraíba, Edson Júlio, reiterou as irregularidades e acrescentou: “As demolições estão começando às 6h da manhã sem aviso prévio. Isso por si só já gera um transtorno. Fora que as demolições não estão sendo acompanhadas por engenheiro (...) Os entulhos não estão sendo retirados. Há fios soltos, não sabemos se eles estão energizados, há dano a parte hidráulica. Então vamos colocar tudo isso em um relatório social para dialogar com a prefeitura”.

A demolição das casas autorizadas pelos moradores começou no último dia 28. Três dias depois (31), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) decidiu pelo embargo das demolições. No dia seguinte (1º), o embargo fio retirado por recomendação do governo estadual. 

Foto: Íris Porto/MPF