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DPE viabiliza pós-graduação em Direito Constitucional para defensores públicos

Por: Larissa Claro e Matheus Wendell*

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmou parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) para ofertar aos defensores públicos uma especialização em Direito Constitucional. O curso possui vagas limitadas e tem duração de um ano. As matrículas podem ser realizadas até a véspera do início das aulas, previsto para o próximo dia 26 de setembro, por meio deste link.

A pós-graduação é aberta ao público em geral, mas as vagas preenchidas por membros da DPE serão custeadas pelo Fundo Especial da Defensoria Pública, que tem como finalidade a capacitação e atualização dos defensores públicos. Os interessados devem efetuar o pagamento da matrícula e mensalidades e entrar com um pedido de ressarcimento na DPE. Aquele que não concluir a especialização será obrigado a arcar com as despesas do curso. Assessores técnicos da Defensoria Pública com formação em Direito também poderão candidatar-se às vagas custeadas pelo Fundo da Defensoria Pública. 

De acordo com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a DPE está oferecendo aos seus membros a oportunidade de se qualificarem sobre os temas mais contemporâneos do universo jurídico. “Quem puder se comprometer não deve perder essa oportunidade. Não se trata apenas de um curso, mas de uma pós-graduação que vai tratar temas modernos e atuais”, disse o DPG.

A especialização possui carga horária de 360 horas associado a apresentação do trabalho de conclusão. Entre as disciplinas ofertadas estão Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Processual Penal e Ética Profissional.

As aulas presenciais acontecerão no Iesp nas sextas-feiras pela manhã e à tarde e aos sábados pela manhã, a cada 15 dias, com atividades à distância. O mestre em Direito, advogado e professor Donato Henrique é quem coordena o curso.

A diretora de Ensino e Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior, Remédios Mendes, explica que uma das finalidades do curso é promover uma reflexão acerca da profissão e área de atuação, diante do contexto de transformações sociais, econômicas e políticas pelas quais passa a sociedade brasileira nas últimas décadas. O programa de formação objetiva somar na capacitação do defensor público para que ele esteja alinhado aos valores da contemporaneidade, afim de que a crescente demanda da população seja suprida de forma eficiente e eficaz.

Confira o conteúdo programático e corpo docente da pós-graduação:

DISCIPLINAS OFERECIDAS:
1 - Direito Constitucional
2 - Direito Processual Civil
3 - Direito Civil
4 - Direito Penal
5 - Direito Processual Penal
6 - Direito do Consumidor
7 - Direito Administrativo
8 - Direito Ambiental
9 - Mediação e Arbitragem
10 - Ética Profissional

ALGUMAS TEMÁTICAS A SEREM ABORDADAS:
1 – O instituto da “Colaboração Premiada” – aspectos legais e doutrinários.
2 – “Divórcio Impositivo” e a família do Século XXI – limites da atuação estatal.
3 – “STF – Protagonismo x Ativismo Judicial” – Um olhar para o princípio da separação dos Poderes.
4 – “Estupro Marital” – Direitos e deveres dos cônjuges sob à ótica penal.
5 – “Fuga de Capital e Evasão de Divisas” – A responsabilidade do Estado brasileiro.
6 – “Servidor Público” – Análise do princípio da eficiência na Administração Pública.
7 – “O Comércio eletrônico e o Direito do Consumidor” – Lacunas na regulamentação das normas;
8 – “Penas Alternativas e Crimes Ambientais” – Soluções para a razoável duração do processo.
9 – “O Tribunal do Júri no Brasil e em Portugal” – Direito Comparado.
10 – “Atuação profissional e limites éticos” – Sanções legais e disciplinares.
11 – “Mediação X Conciliação X Arbitragem” - Métodos alternativos de solução de conflitos.

CORPO DOCENTE:
1- Prof. Fabiano M. de Lucena
2-Prof. Rodrigo Toscano de Brito
3-Prof. Octávio Paulo Neto
4-Prof. Ronny Charles
5-Profª. Sandra Bastos
6-Prof. Jossano Mendes
7-Prof.Francisco Freire
8-Prof. Charles Pereira
9-Prof. Donato Henrique
10-Profª. Mariana Tavares
11-Prof. Marcel Silva Luz
12- Prof. José Carlos da Luz

*Estagiário