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Membro da Comissão Estadual dos Direitos Humanos visita a DPE-PB

Por: Larissa Claro

Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) e da Pastoral do Menor e Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, o Padre Savério Paolillo, também conhecido por Padre Xavier, foi recebido na última segunda-feira (10) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, pela subdefensora geral Madalena Abrantes e pelo coordenador de Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Antônio Nery de Luna Freire.

A visita teve o objetivo de propor parcerias para melhorar a assistência nas unidades socioeducativas da Paraíba, bem como fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente no Estado.

“A minha vinda aqui mais uma vez é para renovar o meu apreço pela Defensoria Pública e, sobretudo, me colocar à disposição em quaisquer projetos e na luta pelo fortalecimento da Defensoria, porque não adianta prever em lei vários direitos e não ter à disposição mecanismos para garantir o respeito a esses direitos”, disse o padre Xavier, que também é misisonário comboniano.

O religioso ressaltou que a Defensoria Pública é um elo importante entre a população mais carente e o acesso aos seus direitos. “Sinto que a DPE está muito fragilizada porque o estado não tem feito os investimentos suficientes nos últimos anos. Portanto, daí a necessidade de pressionar o governo para que haja um concurso público para ampliar o quadro de defensores públicos e, assim, a Instituição possa atende a população mais empobrecida”, avaliou.

Como membro da Pastoral do Menor, Padre Xavier também tratou das unidades socioeducativas de internação, buscando parcerias a fim de promover melhor assistência aos adolescentes privados de liberdade. “Seja no acompanhamento da execução da medida socioeducativa, verificando os benefícios que esses adolescentes têm para que a internação não seja longa e gravosa, como no acompanhamento da estrutura física, da organização e do atendimento dentro das unidades de internação para que todos os direitos sejam respeitados, sobretudo a lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O DPG Ricardo Barros também colocou a Defensoria Pública à disposição do padre e de projetos ligados a proteção da criança e do adolescente. “Embora tenhamos um déficit de mais de 100 defensores públicos, a nossa Instituição fará o que for possível para melhorar o atendimento dentro das unidades de internação. Criamos o Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente justamente para dar a assistência necessária a este grupo vulnerável”, disse.

O defensor público coordenador do Neca, Antônio Nery, também comemorou a visita do membro do CEDH-PB e destacou a visão humanística do Padre Xavier: “Ele tem um profundo envolvimento na causa da criança e do adolescente, um conhecimento teórico e in loco das unidades de internação, então conhece profundamente, como poucos, essa problemática. Portanto, nos alegramos com essa visita porque a missão precípua da Defensoria Pública é a erradicação da pobreza e a dignidade da pessoa humana. Estas são prerrogativas legais da Defensoria e o padre entende muito bem disso e por isso veio aqui prestar essa solidariedade e propor parcerias que, para nós, são muito bem-vindas. Ganha o assistido e ganha a população de uma maneira geral”, disse.